Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Jornal consegue redução em indenização por danos morais

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano